José Manuel Pereira falava, sexta-feira, à margem do acto provincial alusivo ao 32º aniversário da IGAE, na vila de Lândana, município de Cacongo, a 45 quilómetros da cidade de Cabinda, em que estiveram gestores públicos, funcionários das Administrações Municipais, órgãos de Justiça, bem como membros da sociedade civil.
O responsável avançou, na ocasião, que os crimes de tráfico de influência ocorrem com maior incidência durante a realização de concursos públicos nos projectos que têm a ver com o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
“É mesmo aí no PIIM que acontecem estes esquemas todos, em que estão envolvidos gestores e funcionários públicos”, sublinhou.
O tráfico de influência, segundo o delegado da IGAE, configura-se, do ponto de vista económico, num dos crimes mais recorrentes a nível da província de Cabinda, considerando-o um dos actos de maior complexidade, na medida em que os inspectores têm se deparado com muitas dificuldades para desmantelar os esquemas dos prevaricadores.
Sem revelar a identidade, José Manuel Pereira disse que, actualmente, existem alguns processos em curso na Procuradoria-Geral da República, no sentido de responsabilizar os implicados, que, de um tempo a esta parte, têm provocado prejuízos ao erário.
Agravado a isso, reforçou o responsável, há o incumprimento dos prazos das obras por parte de alguns empreiteiros que receberam o dinheiro do Estado e demarcaram-se do compromisso. “Isso nos preocupa e vamos atrás desses para os levar às barras do Tribunal”, acrescentou.
A questão relativa à sobrefacturação, muito comum na compra de materiais de escritórios, é outra situação que tem vindo a prejudicar de forma danosa o Estado.
Para José Manuel Pereira, é uma “aberração” os preços dos computadores, cadeiras, mesas e outros elementos encontrados na maioria das instituições da província de Cabinda. “Não se admite que uma simples cadeira de um administrador, por exemplo, custe mais de 500 mil kwanzas”, disse.
A IGAE, em Cabinda, realizou um colóquio para assinalar os 32 anos da instituição, tendo o fórum abordado temas como “actos de procedimentos administrativos”, “gestão orçamental financeira e patrimonial”, “gestão dos recursos humanos”, “tratamento de denúncias, queixas e reclamações”.