A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, ao discursar na sexta-feira passada durante a cerimônia de passagem de pastas para a provedora de Portugal, Maria Lúcia Amaral, destacou a importância crucial das instituições da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na defesa dos direitos dos cidadãos.

A nova presidente da Rede de Provedores de Justiça da CPLP, Maria Amaral, expressou sua gratidão pelo trabalho realizado por Angola durante o mandato anterior e comprometeu-se a dar continuidade às tarefas pendentes. O provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, também reconheceu o trabalho de Angola durante seu mandato.

A cerimônia, realizada no Palácio Vilalva em Lisboa, proporcionou uma troca de experiências em tramitação processual e gestão de queixas entre os funcionários seniores da Provedoria de Justiça de Angola e a Provedoria de Portugal.

O evento contou com a presença de altas autoridades da Embaixada de Angola em Portugal, assim como do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa. Participaram também o procurador do Brasil para os Direitos do Cidadão e representantes de outros países da CPLP, além de outros participantes online.

A Rede de Provedores de Justiça da CPLP foi estabelecida em 28 de maio de 2023, em Portugal, seguindo os princípios e objetivos das Nações Unidas e os Princípios de Paris.