PGR conclui a entrega das guias de apresentação

Segundo a informação avançada ao Jornal de Angola pelo secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Adalberto Luacuti, até ao fim do dia de ontem todos os novos procuradores já tinham em posse os seus documentos. Terminada a fase de entrega das guias de apresentação, termos de posse e o Cartão de Identidade dos Magistrados do Ministério Público, frisou o secretário executivo do CSMM, no período de 2 a 13 de Setembro, seguir-se-á o processo de apresentação nas províncias onde vão exercer funções.

Adalberto Luacuti informou, ainda, que a apresentação dos novos procuradores aos Governos provinciais

 vai estar sob responsabilidade dos coordenadores de cada Região Judiciária, com apoio de titulares locais.

De acordo com o secretário executivo do CSMMP, o país conta com cinco Regiões Judiciárias, designadamente a de Luanda, que compreende as províncias do Bengo e Cabinda, a Norte (Zaire, Uíge, Malanje e Cuanza-Norte), a Sul (Huíla, Namibe, Cuando Cubango e Cunene), a Leste (Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico) e por último a Região Centro (Bié, Benguela e Cuanza-Sul).

De recordar que a PGR deu início ao processo de entrega das guias de apresentação, termos de posse e o Cartão de Identidade do Magistrado do Ministério Público aos 175 novos procuradores da República no dia 19 do mês em curso.

Fonte: Jornal de Angola

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