Ana Celeste Januário avançou esta informação na abertura da Conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania, no município de Belas.
De acordo com a governante, a criação destes núcleos nas escolas, por via dos comités locais, vai ajudar a cumprir com os desafios elencados na Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
Entre os desafios constantes na Estratégia Nacional, apontou o desconhecimento das normas dos Direitos Humanos e da Constituição, questões ligadas à violência contra a mulher e a criança, bem como a protecção dos grupos mais vulneráveis, particularmente pessoas com deficiência.
“Para nós é importante que os alunos, já a partir do Ensino de Base, conheçam os Direitos Humanos”, sublinhou Ana Celeste Januário, realçando que com os núcleos, o MINJUSDH pode fazer linhas de ligação para promover a cultura de valorização e respeito pela dignidade da pessoa humana na sociedade.
Relativamente à implementação dos comités de Luanda, adiantou que os municípios do Cazenga, Talatona e Belas já contam com uma cobertura total. Ou seja, os comités estão incorporados nos seus distritos e comunas.
A secretária de Estado informou, igualmente, que o Ministério da Justiça tem em todo o território nacional estruturas que tratam de questões relacionadas aos Direitos Humanos, integradas por membros das administrações, representantes de instituições do Estado, da sociedade civil, autoridades tradicionais, líderes religiosos e associações, a fim de desenvolverem actividades do género nas comunidades.
As actividades de reforço dos Comités de Luanda, segundo Ana Celeste Januário, contaram com a parceria do Reino da Noruega e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do projecto “Por Uma Sociedade Justa e Inclusiva em Matéria de Direitos Humanos”.
Fonte: Jornal de Angola