A sessão solene do segundo Ano Parlamentar da V Legislatura da Assembleia Nacional vai ter início na próxima segunda-feira, 16 de Outubro, dia em que o Presidente da República, João Lourenço, vai dirigir uma mensagem sobre o Estado da Nação.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo primeiro-secretário de Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, após a reunião da Comissão Permanente.

Aquando do encerramento do primeiro Ano Parlamentar da V Legislatura 2022-2023, Carolina Cerqueira, a presidente da Assembleia Nacional, no discurso, afirmou estar certa de que na segunda Sessão Legislativa aumentaria o nível de exigência da sociedade e, não obstante a qualidade dos debates e intervenções, será importante manter a actuação como deputados num nível de cultura política assente no diálogo, na concertação e no sentido de responsabilidade e de compromisso perante o povo.

“Alegra-me pelo facto de nesta Casa sobressair um aumento substancial da representatividade feminina e geracional com o crescente número de jovens, o maior de sempre face às anteriores legislaturas, o que encoraja para que a igualdade de género e a inserção dos jovens na vida política seja valor de referência para o desenvolvimento colectivo da sociedade, em que o Parlamento se organiza como um espaço que busca a equidade nas múltiplas exigências e que possa gerar um movimento catalisador destes valores”, disse a presidente da Assembleia Nacional.

Carolina Cerqueira considerou a nação uma sinfonia de esperanças e sonhos, em que cada um desempenha um papel crucial na melodia que ecoa nos quatro cantos do país, esperando que possam enfrentar os desafios com resiliência, honrando a confiança depositada.

“Em nós há um comprometimento incansável. Quero, com isso, apelar para que no próximo ano legislativo trabalhemos ainda mais num ambiente de aliança democrática, no encontro do bem- comum de todos angolanos”, realçou a líder parlamentar.

 
Perspectivas para a II Legislatura

Fez saber que se criaram canais mais abertos para estabelecer uma comunicação com a sociedade em tempo real sobre as acções decorrentes da agenda de trabalho, pela página oficial na Internet, no Youtube e nas redes sociais e, por outro lado, foram implementados mecanismos de resposta mais céleres, para dar solução às preocupações colocadas pelos cidadãos.

Balanço da I Legislatura

No primeiro Ano Parlamentar da V Legislatura (2022-2023), os deputados à Assembleia Nacional realizaram três sessões solenes, oito reuniões plenárias ordinárias, nove reuniões plenárias extraordinárias, duas reuniões do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, em que foram analisadas e discutidas matérias de relevância política, económica e social para o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida das populações, preservação da paz e da estabilidade da região geopolítica em que Angola está inserida.

Durante as sessões, foram aprovados, na generalidade, 19 diplomas legais, sob forma de lei, dos quais cinco foram à votação final global e três já publicados em Diário da República, alguns de iniciativa dos deputados, através dos Grupos Parlamentares. Foram também aprovadas 46 resoluções, 35 das quais publicadas em Diário da República.

No domínio da Fiscalização e Controlo Político, Carolina Cerqueira considerou que está a ser trilhado um caminho saudável de cooperação institucional com o Executivo no tratamento de todas as matérias afins, em particular no acompanhamento de projectos relevantes para a vida dos angolanos, através de visitas de campo, de realização de audições parlamentares e encontros permanentes de trabalho, no quadro da interdependência de funções e do compromisso com a transparência e a boa governação.

“O caminho faz-se caminhando com confiança, foco e muita perseverança, tranquilidade e respeito pelas instituições democraticamente eleitas e estou convicta que estamos no rumo certo e que com o tempo chegaremos aos níveis mais almejados”, disse a presidente daquele órgão de soberania.

Carolina Cerqueira esclareceu aos deputados que muitas das acções realizadas durante esse período, sobretudo no domínio da fiscalização política, são completa novidade e representam uma quebra de paradigmas, o que reflecte em pouco tempo de legislatura uma nova realidade política.

Fonte: Jornal de Angola