Num cenário de crescimento económico, como o que se vive actualmente em Angola, as áreas do contencioso e da arbitragem assumem um papel extremamente importante para os clientes, não só no contexto do tradicional patrocínio forence nas mais diversas resoluções de litígios, mas também na consulta jurídica, com um carácter eminentemente preventivo.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros perante os mais diversos tipos de jurisdições, nomeadamente, direito comercial, direito societário, direito civil, direito administrativo, direito penal económico, direito laboral e direito contravencional.
Entre outros aspectos, a área do contencioso e da prática da arbitragem centram-se especialmente, nos seguintes temas:
- Assessoria a gestores de fundos de investimento mobiliário e imobiliário;
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Litígios societários, com especial incidência nos decorrentes da celebração, interpretação, execução e cessação de acordos parassociais, obrigações societárias, formas de agrupamento de sociedades, acordos complementares de sociedades e joint-ventures;
- Litígios resultantes da execução ou cessação de relações comerciais, nomeadamente, contratos de distribuição, agência, representação comercial, fornecimento, franchising, prestação de serviços e concessão;
- Acções judiciais relativas a bens imóveis, à execução e rescisão de contratos de arrendamento, promessa de compra e venda, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, bem como sobre encargos e encargos, regime de compropriedade, regime condominial, acções possessórias, reclamações patrimoniais e medidas cautelares (embargos, restituições e arrestos);
- Litígios no âmbito do direito civil, nomeadamente divisão de bens, inventários, quotas e família;
- Arbitragens, incluindo as chamadas arbitragens institucionais, nacionais e internacionais (ICC, London Court of International Arbitration);
- Recuperação de créditos, incluindo medidas cautelares, acções declarativas e executivas;
- Execução de garantias de crédito, penhores, hipotecas, seguros de garantia e garantias bancárias);
- Direito penal económico, incluindo a responsabilidade das sociedades e a responsabilidade pessoal dos administradores ou representantes de pessoas colectivas;
- Contra ordenações, nomeadamente infrações de natureza económica ou práticas comerciais, industriais ou ambientais.