Lunda-Norte: Oito Novos Juízes Reforçarão Tribunais de Comarca em Chitato, Cuango e Lucapa
Até o próximo mês de agosto, oito novos juízes serão incorporados aos tribunais de comarca de Chitato, Cuango e Lucapa, na Região Judiciária da Lunda-Norte.
A informação foi avançada, sexta-feira, pelo juiz de Direito presidente interino do Tribunal da Comarca do Chitato, Agostinho Maienda Zau, ao intervir na abertura da reunião de coordenação dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça. Agostinho Maienda Zau considerou de extrema importância a nomeação dos ma- gistrados judiciais, para fazer face ao aumento das solicitações dos cidadãos quanto à celeridade processual, tendo em conta o grande volume de processos que dão entrada nos tribunais de Comarca do Chitato e do Cuango.
A Região Judiciária da Lunda-Norte, lembrou o juiz de Direito, é a única com reduzido número de profissionais da classe, tendo esclarecido que conta com apenas quatro magistrados, situação que contribui para que só o Tribunal da Comarca do Chitato tenha, no momento, 1.926 processos pendentes.
Destacou a importância das reuniões de coordenação dos órgãos de Justiça, por constituir um fórum próprio de abordagem de questões emergentes do sistema a nível da província, com realce para a segurança pública, pendência processual, crimes de exploração ilícita de minerais estratégicos, combate ao garimpo de diamantes, contrabando de combustível, auxílio à imigração ilegal, vandalização de bens públicos, raptos e tráfico de seres humanos.
O juiz de Direito disse, ainda, que existem vários assuntos que carecem de atenção e acção contínua, para a definição de estratégias de prevenção e combate à criminalidade, mediante a adopção de mecanismos para solucionar diversas questões de natureza judicial de forma eficaz.
A reunião abordou, entre outros temas, a situação da segurança pública referente ao segundo trimestre de 2024 e analisou o movimento processual na Procuradoria-Geral da República (PGR), tribunais de comarca, Procuradoria e Tribunal Militar.
Quanto ao movimento processual, revelou que foram registados 2.032 processos transitados do primeiro trimestre de 2024 e deram entrada durante o segundo trimestre 441 processos, o que totaliza 2.473 processos, dos quais 239 foram julgados e 2.234 outros continuam em curso.
Em sede da PGR, de acordo com o relatório semestral apresentado, transitaram 3.268 processos do ano de 2023 para o primeiro trimestre do ano em curso.
Fonte: Jornal Angola