das crianças vítimas de mutilação genital feminina, os menores sem um cuidado parental e aquelas afectadas pelo conflito armado, em particular as “crianças soldados”.

“Todo o trabalho produzido a nível da protecção de menores deve ter mudança na vida destes”, salientou, acrescentando que a Comissão Africana tem trabalhado para garantir a preservação dos direitos da criança.

No encontro, o presidente do comité frisou que África está a passar por um momento difícil em matéria de protecção das crianças, como consequência de vários problemas económicos, sociais e culturais. “Temos muitas crianças fora do sistema de ensino, a maioria afectada pela pobreza multidimensional. Algumas não têm nem o apoio familiar”, recordou.

O presidente do Comité de Peritos da União Africana ressaltou ainda que muitas estratégias criadas para a protecção e fortalecimento das famílias são interrompidas fruto da instabilidade política de alguns Estados em África. “No ano passado, tivemos cinco golpes de Estado no continente, que teve como  consequência a não implementação de políticas públicas nesses países”.

No final do encontro, o director do Instituto Nacional da Criança (INAC) efectuou uma visita guiada às instalações da instituição e mostrou o trabalho feito em prol da protecção dos menores. Entre os diversos departamentos visitados, o realce vai para a sala “SOS-Criança”, onde são registadas as denúncias de violência contra a criança.

Mais visibilidade

Para o director do INAC, a visita do presidente do comité vai alavancar a actuação na preservação dos direitos da criança e dar visibilidade ao país sobre as acções do Governo voltadas ao bem-estar dos menores.

Paulo Kalesi adiantou que os casos de violência sexual contra a criança continuam a ser um problema no país, mas tem sido resolvido com algumas acções mais práticas. Em 2023, informou, o INAC recebeu cerca de 1.300 denúncias de abusos sexuais de menores, um número mais baixo se comparado com os 2.700 casos registados em 2022. “Apesar da diminuição de casos, no último ano, não se deve baixar a guarda, pois ainda é urgente intensificar as medidas de prevenção”.

Muitos desses casos, referiu, estão ligados a crenças e práticas culturais. “Há casos em que crianças são violadas por acreditarem na cura de uma enfermidade se o pastor ou curandeiro a usar sexualmente, ou ainda outros em que culturalmente o pai deve ser o primeiro a ter um relacionamento sexual, como forma de garantir uma vida feliz para ela”, lamentou.

Luta contra pedofilia

Em relação aos abusos sexuais, o director do INAC informou que este ano vão realizar uma campanha, a nível nacional, denominada “Prevenção contra os potenciais pedófilos”, que consiste na identificação das características de pessoas que abusam de menores. “É uma forma da criança e o tutor limitarem o contacto com pessoas suspeitas da prática e proteger a criança.
Fonte: Jornal de Angola