Nova Estratégia de Combate à Corrupção em Angola: Será Suficiente?

A estratégia de combate à corrupção em Angola assenta em três eixos fundamentais: prevenção, deteção e penalização da corrupção no país.

Apesar de Angola ter melhorado no ranking de perceção da corrupção da Transparência Internacional, ainda ocupa a posição 121 entre 180 países. O Executivo angolano, liderado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), está determinado a mudar essa realidade.

O primeiro eixo da estratégia, a prevenção, é o foco principal do Governo: “A ideia é investir mais na prevenção. Se pudermos chegar a um estágio em que a corrupção não aconteça e, portanto, não exista a necessidade de chegarmos à deteção, é o ideal”, explicou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Medidas Previstas
A estratégia ainda não tem uma data definida para entrar em vigor, mas deverá ser implementada até 2027, ano em que termina o mandato de João Lourenço.

A prevenção da corrupção começará nas escolas, com a introdução do tema no currículo. Estão previstos programas de formação para funcionários públicos e a adoção de códigos de conduta na administração pública.

Simultaneamente, a deteção e a penalização serão aperfeiçoadas, facilitando as denúncias, protegendo os denunciantes e acelerando os processos judiciais.